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LGPD
Dados e informações são os ativos mais valiosos na era da economia digital. Atualmente a tecnologia e os algoritmos possibilitam que as empresas conheçam mais sobre nós, do que nós mesmos, devassando nossa intimidade, expondo nossa privacidade e através da análise inteligente de nossas pegadas tecnológicas, antecipar e até dirigir nossas vontades, necessidades e escolhas.
A fim de ordenar, disciplinar e estabelecer regras, direitos, deveres e penalidades, na coleta e tratamento de Dados Pessoais, entrou em vigor no dia 18/09/2020 a Lei 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Todas as empresas que tratam Dados Pessoais estão sujeitas à lei, devendo implementar controles para se adequar aos requisitos da mesma.
Terá ainda de nomear um “Encarregado de Dados” – DPO, além de atender prazos e implantar uma governança de dados e elaboração de políticas, códigos de ética, revisão de contratos e capacitação e conscientização dos empregados, parceiros, fornecedores e clientes.
Embora tenha havido um prazo de 02 anos para as empresas se adequarem, muitas delas terão de correr contra o relógio, pois não aproveitaram este “vacatio legis”.
Além de pesadas multas e sanções, podendo alcançar até 2% do faturamento bruto por penalidade, o não atendimento da LGPD pode acarretar prejuízos de imagens e perdas de mercado e competitividade.
Existem diversos desafios para a adequação à LGPD, necessitando de uma abordagem estruturada para a adequação:
Multidisciplinar
Complexa
Organizacional, Técnica e Processual
Necessita abordagem Integrada, Corporativa e Colaborativa
Requer Mudança Cultural
Treinamento e Conscientização
A Base4, em parceria e cooperação com a FIA desenvolveu uma metodologia de adequação
1
Extração de Requisitos da LGPD
2
Análise de Requisitos contra GDPR
3
Agrupamento de Requisitos
4
Metodologia de Avaliação dos Requisitos
5
Plano de Ação para Conformidade
O FIA-LGPD/Conformidade
Tudo o que é preciso neste momento é recuperar o tempo perdido e adequar rapidamente sua organização.
O uso do FIA-LGPD/Conformidade reduz drasticamente a curva de aprendizado e entendimento da aplicação dos 65 artigos da LGPD e propõe a implantação de até 88 controles para a adequação de sua organização, cobrindo todas as dimensões necessárias:
JURÍDICO
- Criação de novas políticas de privacidade, novos contratos e acordos entre empresa e Usuário (TITULAR, – Consentimento ou Bases Legais);
- Várias outras leis relacionadas;
- Novas diretivas e leis complementares.
PROCESSOS
- Levantamento do fluxo de dados;
- Identificação de coletas de dados (definição de base legal);
- Uso e transferência de dados;
- Respeito aos direitos e do titular;
- Cumprimento dos princípios da lei;
- Retenção e descarte dos dados.
TÉCNICO
- Análise de quais dados são pessoais;
- Armazenamento e tratamento;
- Soluções de segurança;
- Garantia de confidencialidade, integridade e disponibilidade;
- Gestão de Consentimento; Portal do titular – Direitos.
CULTURA & CAPACITAÇÃO
- Requer uma mudança cultural na organização e consequente capacitação e conscientização dos recursos.
O FIA-LGPD/Conformidade, além do Plano de Adequação Customizado, com atividades e prazos previstos, agrupados por Áreas de Responsabilidade, te fornece gráficos do nível de adequação para cada uma destas áreas:
Tratamento de Dados;
Agentes de Tratamento de Dados;
Direitos do Titular;
Segurança Tecnológica;
Cultura e Capacitação;
Apoio Jurídico;
Compartilhamento & Transferência e Poder Público.
Com o seu Plano de Adequação Customizado em mãos, se necessitar de suporte especializado para implantar as recomendações, a Consultoria Base4IT estará pronta para auxiliá-lo.
POR QUE A BASE4 CONSULTORIA É SEU PARCEIRO IDEAL PARA A ADEQUAÇÃO À LGPD?
- Experiência – 20 anos de experiência em adequação de normas, leis e regulamentos. Experiência prática em LGPD – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, dentre outros;
- Possui Metodologia estruturada e validada;
- Capacitação dos Consultores – Certificados EXIN-DPO;
- Parceria com Empresas renomadas para soluções especializadas;
- Modelo de oferta customizada por segmento de mercado com excelente custo/benefício e prazo reduzido de adequação;
- Atuação end-to-end;
- DPO AS A SERVICE.
A LGPD já está em vigor e, embora tenha tido um prazo de 2 anos para as empresas se adequarem, a grande maioria ainda não começou seu Plano de Adequação.
As multas podem chegar a 2% do faturamento bruto, limitadas a R$ 50.000.000,00 por evento.
Embora as penalidades e sanções administrativas, impostas pela ANPD, somente serão aplicadas após agosto/2021, imposições jurídicas já estão sendo imputadas a empresas que não cumprirem a LGPD.
O principal risco a ser mitigado é o impacto na imagem de sua empresa, podendo inviabilizar seu negócio.
Para saber mais a respeito da LGPD, assista o vídeo ao lado
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